Processo 296629/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 17:35
Autuado em 26/04/2018 17:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 661/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   661/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/03/2019 Acórdão   661/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual SIRLEI BUFFULIN BELTRAME
Gestor das Contas SIRLEI BUFFULIN BELTRAME

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504981/18
28/06/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 455603/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2019 2049 Acórdão nº 661/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1941/2018
05/07/2018 1858 Despacho Processual Diverso nº 1843/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 866/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:53 DP  
27/05/2019 15:21 CMEX Informação nº 2975/2019 -
03/05/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2019 -
03/05/2019 13:37 SMPJTC  
03/05/2019 11:21 2PC Ciência de Decisão nº 109/2019 -
03/05/2019 10:07 SMPjTC  
26/03/2019 11:46 S1C Acórdão nº 661/2019 -
06/11/2018 15:31 GATBC  
06/11/2018 11:44 SMPJTC  
23/10/2018 11:53 2PC Parecer nº 811/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Palotina. Exercício de 2017. Atraso no envio dos dados. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
22/10/2018 15:25 SMPjTC  
19/07/2018 09:29 CGM Instrução nº 4176/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/07/2018 12:06 DP  
29/06/2018 11:43 CGM Despacho Processual Diverso nº 1843/2018 -
22/05/2018 13:31 DP Informação nº 6751/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 866/2018 -
27/04/2018 11:02 CGM Instrução nº 630/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1941/2018 -

Voltar a Consulta